Processo 136359/12
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 19/03/2012 09:49
Autuado em 19/03/2012 09:49
Protocolo Integrado do Estado 112220038
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 461/2018 da Segunda Câmara, de 21/03/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/03/2018 Acórdão   461/ 2018 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
07/03/2018 Acórdão   461/ 2018 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Interessado DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA
Interessado INEZ SALVINO DE OLIVEIRA ALVES
Interessado JAYME DE AZEVEDO LIMA
Interessado JORGE SEBASTIAO DE BEM
Origem PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
21/05/2014 13:35 do Protocolo 469359/14
06/05/2014 12:17 do Protocolo 408732/14
19/06/2013 15:22 Petição de outra natureza
22/06/2012 08:20 Termo de Devolução de Autos Físicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/08/2018 1879 Despacho Processual Diverso nº 949/2018
21/03/2018 1789 Acórdão nº 461/2018
02/03/2018 1776 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 6/2018 de 07/03/2018
12/05/2014 877 Despacho Processual Diverso nº 1654/2014
27/03/2012 370 Termo de Distribuição de Processo nº 4420/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/08/2018 15:13 DP  
31/07/2018 09:52 GACAC Despacho Processual Diverso nº 949/2018 -
30/07/2018 22:00 SMPJTC  
30/07/2018 11:27 5PC Parecer nº 485/2018 - Pelo encerramento.
27/07/2018 14:12 SMPjTC  
24/07/2018 08:40 GACAC Despacho Processual Diverso nº 904/2018 -
18/04/2018 13:32 CAGE Despacho Processual Diverso nº 850/2018 -
07/03/2018 16:37 S2C Acórdão nº 461/2018 -
07/03/2018 16:37 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 378/2018 -
05/02/2018 14:06 GACAC  
05/02/2018 12:22 SMPJTC  
30/01/2018 12:01 5PC Parecer nº 72/2018 - Ato de inativação. Retorno. Pela legalidade e registro cf. COFAP.
30/01/2018 11:23 SMPjTC  
21/05/2014 18:18 COFAP Parecer nº 1191/2018 -
08/05/2014 09:12 DP  
06/05/2014 16:43 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 261/2014 -
06/05/2014 16:43 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1654/2014 -
08/04/2014 09:06 DP Informação nº 7321/2014 -
02/04/2014 13:41 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1199/2014 -
03/07/2013 13:01 DICAP Parecer nº 4214/2014 - DILIGÊNCIA. RETORNO DE DILIGÊNCIA. CUMPRIMENTO SATISFATÓRIO. NECESSIDADE DE APRESENTAÇÃO DE OUTROS ESCLARECIMENTOS. AO RELATOR.
24/06/2013 09:03 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3546/2013 -
17/05/2013 18:12 DP Informação nº 11980/2013 -
22/03/2013 11:25 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1279/2013 -
19/03/2013 18:12 DP Informação nº 4678/2013 -
18/07/2012 14:31 DIJUR Parecer nº 4797/2013 -
02/07/2012 09:36 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2312/2012 -
04/06/2012 21:07 SMPjTC Parecer nº 8816/2012 - Diligência Interna. EMENTA. Aposentadoria. À DIJUR, para manifestação.
22/03/2012 09:11 DIJUR Parecer nº 7245/2012 - APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA. ART. 6º DA EMENDA N.º 41/2003. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. LEGALIDADE E REGISTRO. AO MPjTC.
19/03/2012 09:49 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4420/2012 -

Voltar a Consulta